Termos de Uso da S&P Global

Esta página da web, juntamente com a documentação legal, detalha os termos de um acordo legal (os "Termos de Uso") entre você e a S&P Global Inc., atuando também em nome de suas subsidiárias e filiais (coletivamente, "S&P Global"). Ao acessar ou usar o site, atualmente acessado em spglobal.com ou qualquer outro website ou aplicativo para celular que se refira a esses Termos de Uso como seus termos (o "Website"), ou qualquer Conteúdo (conforme definido abaixo), você reconhece e irrevogavelmente declara que leu e compreendeu os Termos de Uso, e você voluntária e irrevogavelmente aceita e concorda em estar vinculado aos Termos de Uso. Você também concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis ao uso desse Site, ao uso da Internet e atividades inerentes ao uso desse Site.

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A S&P Global reserva-se o direito de alterar, emendar, remover ou adicionar aos Termos de Uso a qualquer momento. Essas modificações entrarão em vigor imediatamente. O seu acesso e uso contínuo desse Site e Conteúdo após a publicação de modificações nos Termos de Uso constituirá o seu reconhecimento e aceitação de tais modificações. Se, a qualquer momento, você não quiser aceitar os Termos de Uso, você deve parar imediatamente de acessar ou usar esse Site e todo o Conteúdo. Todos os termos, condições ou modificações adicionais aos Termos de Uso que forem propostos por você não terão validade ou efeito, a menos e até que expressamente acordado pela S&P Global por escrito.

1. Licença

Você não adquire absolutamente nenhum direito ou licença nesse Site e quaisquer textos, gráficos, interfaces de usuário, interfaces visuais, fotografias, marcas registradas, logotipos, sons, música, áudio, vídeo, arte, código de computador, informações, dados e materiais contidos, incluindo as classificações ou pontuações (coletivamente, o "Conteúdo"), exceto o direito limitado de utilizar o Site e Conteúdo para seus próprios fins pessoais, internos e não comerciais, de acordo com os Termos de Uso.

2. Restrições Gerais de Uso

Em relação ao seu acesso ao Site e seu Conteúdo, você não poderá: (a) violar qualquer lei, estatuto, portaria, regra ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável, inclusive sem limitação ao que se relaciona à concorrência ou legislação antitruste; (b) interferir ou interromper as redes de computadores da S&P Global ou tentar fazê-lo; (c) forjar cabeçalhos ou manipular identificadores para disfarçar a origem de qualquer informação; (d) baixar, carregar, postar, transmitir, publicar ou distribuir qualquer material que infringe, transgride, viola ou, de outra forma, contraria os direitos da S&P Global ou de terceiros, incluindo quaisquer direitos autorais, marcas, patentes, direitos de privacidade ou publicidade ou qualquer outro direito de propriedade; (e) interferir ou interromper o uso desse Site por qualquer outro cliente ou usuário ou reverter a aparência, rastrear ou procurar rastrear qualquer outra informação sobre qualquer outro usuário ou visitante desse Site, ou qualquer outro cliente da S&P Global, incluindo qualquer conta da S&P Global que não seja de sua propriedade; (f) sondar, digitalizar ou testar a vulnerabilidade desse Site ou de qualquer rede conectada ao Site ou tentar obter a entrada ou acesso não autorizado aos sistemas de computador de qualquer outra pessoa ou entidade; (g) tomar qualquer ação que imponha uma carga irracional ou desproporcionalmente grande na infraestrutura desse Site ou dos sistemas ou redes da S&P Global, ou quaisquer sistemas ou redes conectados ao Site ou à S&P Global; ou (h) baixar, carregar, postar, transmitir, publicar ou distribuir qualquer material ou informação que constitua ou incentive condutas que constituam em infrações criminais, originem outras responsabilidades ou violem a lei aplicável.

Você não pode usar qualquer tecnologia de links, deep-linking, enquadramento ou raspagem de páginas, robôs, indexadores ou outros dispositivos automáticos, programas, algoritmos ou metodologias, ou quaisquer processos manuais semelhantes ou equivalentes, para acessar, adquirir, copiar, distribuir, exibir ou monitorar qualquer parte desse Site ou qualquer Conteúdo, ou de qualquer forma reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou apresentação desse Site ou de qualquer Conteúdo, para obter ou tentar obter quaisquer materiais, documentos ou informações através de quaisquer meios não disponibilizados propositalmente através desse Site.

Salvo disposição em contrário em um Acordo, você concorda e reconhece que está expressamente proibido de: (i) disponibilizar toda ou qualquer parte do Conteúdo a qualquer outra pessoa ou entidade, exceto conforme expressamente permitido nos Termos de Uso ou em um Acordo; (ii) criar trabalhos derivados do Conteúdo; e (iii) usar o Conteúdo na prestação de serviços a terceiros. Além disso, você não deve distribuir, transferir, sublicenciar, alugar, emprestar, transmitir, vender, recircular, reestruturar, atribuir, arrendar, revender, publicar, copiar, traduzir, converter, decompilar, executar engenharia reversa, alterar, aprimorar, desmontar, modificar ou alterar toda ou qualquer parte do Conteúdo.

Você não deve usar o Conteúdo para desenvolver, apoiar, criar ou precificar: (i) qualquer banco de dados ou produto que concorra diretamente com o Conteúdo ou qualquer outro produto ou serviço da S&P Global oferecido no mercado ou que criaria um substituto funcional para quaisquer produtos ou Conteúdo da S&P Global; ou (ii) qualquer índice (por exemplo, qualquer índice financeiro composto).

Você pode baixar e usar determinados Conteúdos que são propositadamente e expressamente disponibilizados pela S&P Global para download no Site (como fichas de produtos ou artigos), desde que você: (i) não retire nenhum aviso de propriedade ou texto de isenção de responsabilidade em quaisquer cópias de tais documentos, (ii) use tais informações apenas para sua finalidade informacional pessoal, não comercial e não copie ou poste as informações em qualquer computador em rede ou transmita-as em qualquer mídia, (iii) não faça modificações nas informações, e (iv) não faça quaisquer declarações ou garantias relacionadas a elas.

Você concede à S&P Global um direito não exclusivo, perpétuo, transferível, sublicenciável, mundial, livre de royalties e a licença para hospedar, usar, distribuir, modificar, melhorar, executar, copiar, executar e exibir publicamente, traduzir e criar trabalhos derivados de e para todas as informações, dados, conteúdo e material enviados, carregados, compartilhados ou de outra forma disponibilizados no Site por você e em qualquer uma das publicações impressas ou digitais, serviços ou sites ("Seu Conteúdo") da S&P Global e/ou quaisquer de suas subsidiárias.  A S&P Global tem o direito de retirar qualquer parte do Seu Conteúdo se tais dados, informações ou conteúdo (i) violarem qualquer um dos termos dos Termos de Uso ou qualquer outra política da S&P Global, (ii) violarem quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis, (iii) forem enganosos, discriminatórios, imprecisos, falsos, ameaçadores, difamatórios, assediadores, caluniosos, ilusórios, racistas, ou invasivos da privacidade de outra pessoa ou contenham declarações falsas, rumores infundados ou quaisquer deturpações, (iv) contenham descrições explícitas ou gráficas ou relatos de atos sexuais ou violentos, (v) infringirem, violarem ou se apropriarem indevidamente dos direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, a propriedade intelectual ou direitos de propriedade. Se você violar qualquer um dos termos desses Termos de Uso, a S&P Global tem o direito de restringir ou proibir o seu uso do Site sem avisá-lo. Além disso, a S&P Global pode retirar qualquer conteúdo ou restringir ou proibir seu acesso ao Site caso a S&P Global determinar, a seu exclusivo critério, que fazê-lo é razoavelmente necessário para evitar ou mitigar impactos jurídicos ou regulatórios adversos na S&P Global. A S&P Global preserva o direito, que pode exercer a seu exclusivo critério, de revisar, editar ou excluir qualquer conteúdo postado ou fornecido por você, ou de excluir a(s) conta(s) relevante(s) que a S&P Global considerar (i) ilegal(is), (ii) ofensiva(s), (iii) em violação das obrigações contratuais, ou (iv) de outra forma inapropriada(s).

Investidores Qualificados e Institucionais. Partes desse Site foram criadas a fim de permitir que os "compradores institucionais qualificados", conforme definido na Regra 144A da Securities Act de 1933 ("QIBs"), analisem os dados disponibilizados pelos emissores para QIBs em ofertas de títulos e no mercado secundário de QIB. Esses dados podem ou não, de outra maneira, estar publicamente disponíveis. Se você optar por acessar tais informações QIB no Site ("Informações QIB"), você reconhece e concorda que (a) você deve ser um QIB para acessar as Informações QIB, (b) as Informações QIB contidas nesse Site podem estar disponíveis apenas para QIBs, (c) você não transmitirá ou usará qualquer Informação QIB em violação das leis federais de valores mobiliários, e (d) você declara e garante à S&P Global (em seu nome ou em sua organização) que possui tal conhecimento e experiência em questões financeiras e comerciais para que você seja capaz de avaliar os méritos e riscos dos títulos para os quais as Informações QIB foram disponibilizadas pelos emitentes e utilizar efetivamente o software, produtos e/ou dados fornecidos pela S&P Global como uma ferramenta analítica para auxiliar em qualquer avaliação. Você também confirma que é o único responsável por realizar sua própria avaliação de tais títulos e, no que diz respeito às Informações QIB disponibilizadas pelos emitentes para QIBs em ofertas de títulos e no mercado secundário de QIB, a S&P não faz nenhuma recomendação quanto à possibilidade de compra, venda ou manutenção de tais títulos ou quanto à utilidade de seu software, produtos e dados para você para fins de fazer tal avaliação.

3. Restrições Específicas Adicionais do Produto Sobre o Uso

3.1 S&P Global Ratings.

Classificações Históricas de acordo com a Regra 17g-7(b) da SEC

As classificações históricas de crédito da S&P Global Ratings em cada classe de classificação de crédito para a qual a S&P Global Ratings está registrada como uma Organização de Classificação Estatística Reconhecida Nacionalmente ("NRSRO") estão disponíveis na Guia Regulatória (coletivamente, o "Histórico de Classificações") em www.spglobal.com/ratings.  O Histórico de Classificações é disponibilizado gratuitamente, sujeito a atrasos de tempo aplicáveis. Pretende-se que a disponibilidade do Histórico de Classificações nesse Site avance a meta da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA ("SEC") de promover a prestação de contas e a comparabilidade entre as NRSROs em relação às classificações de crédito pagas por emissor. Como tal, o Histórico de Classificações pode ser usado para, entre outras coisas, realizar análises comparando o desempenho de diferentes NRSROs na classe de classificações de crédito para as quais estão registradas.

O Histórico de Classificações não pode ser usado ou divulgado de forma que sirva como substituto de qualquer produto ou serviço da S&P Global Ratings para o qual uma taxa é cobrada. Essa restrição não se destina a impedir o uso do Histórico de Classificações de acordo com os objetivos declarados da SEC para a Regra 17g-7(b) da SEC.

Classificações Não Históricas

Todas as classificações nesse Site, excluindo somente o Histórico de Classificações, são referidas como "Classificações Não Históricas", não obstante sua moeda ou data da emissão.

Exceto conforme expressamente estabelecido abaixo, você concorda em não copiar, reproduzir, modificar, criar trabalhos derivados ou armazenar quaisquer Classificações Não Históricas, no todo ou em parte, desse Site ou exibir, executar, publicar, distribuir, transmitir, difundir ou circular quaisquer Classificações Não Históricas para qualquer pessoa, ou usar quaisquer Classificações Não Históricas para qualquer finalidade comercial, sem o consentimento expresso prévio por escrito da S&P Global Ratings. Você pode, (a) em uma base ad hoc, usar Classificações Não Históricas individuais no curso ordinário das atividades de divulgação de títulos e a elaboração de documentos de transação internamente dentro de sua organização ou publicar, em uma base não comercial, Classificações Não Históricas individuais selecionadas, e (b) apenas na medida em que você é diretamente obrigado pela lei ou regulamento aplicável: (1) incluir classificações de crédito em um relatório exigido por essa lei ou regulamento e (2) entregar esse relatório apenas ao regulador, autoridade ou agência governamental conforme identificado por essa lei ou regulamento e apenas na medida em que cumpra as suas próprias obrigações ao abrigo dessa lei ou regulamento e não em benefício de outra parte.

Não obstante o exposto acima, as Classificações Não Históricas não podem (i) ser compiladas em um banco de dados; (ii) ser utilizadas ou disseminadas de forma a serem substituídas por qualquer produto ou serviço da S&P Global para o qual uma taxa seja cobrada; ou (iii) ser sistematicamente distribuídas ou compartilhadas.

Conteúdo Narrativo e Outros

Você também pode, ocasionalmente, em uma base ad hoc, reproduzir, distribuir, exibir ou transmitir uma parte insubstancial de outro conteúdo narrativo (sem classificação) ("Conteúdo Narrativo"), para fins não comerciais e sem custo, para um número limitado de indivíduos, desde que você inclua todos os avisos de direitos autorais e outros direitos de propriedade e a isenção de responsabilidade da S&P Global Ratings com tal parte do Conteúdo Narrativo da mesma forma em que os avisos e isenção de responsabilidade aparecem no Site, a atribuição da fonte original e a frase "Usado com permissão da S&P Global Ratings". No entanto, você não pode publicar o Conteúdo Narrativo desse Site em fóruns, grupos de notícias, servidores de listas, listas de mala direta, quadros de avisos eletrônicos ou outros sites, sem o consentimento prévio por escrito da S&P Global Ratings. Para solicitar o consentimento para usos como links para Conteúdo Narrativo ou publicação de Conteúdo Narrativo em seu site, entre em contato com a S&P Global Ratings em ratings.request@spglobal.com.

O material que aparece nesse Site que é inserido por você ou outros usuários autorizados, ou que é de outra forma acessível por outros que não a S&P Global Ratings, é referido como "Outro Conteúdo". Você pode usar o Outro Conteúdo de acordo com os termos estabelecidos acima em relação ao uso de Conteúdo Narrativo.

Condições do País e Investidores Institucionais Qualificados

Os termos e condições estabelecidos nessa seção (as “Condições do País”) são o resultado de vários requisitos regulamentares e/ou legais relacionados ao uso desse Site, incluindo seu Conteúdo.  O uso desse Site nas jurisdições especificadas está sujeito às Condições do País.

Austrália.  Na medida em que as classificações de crédito da S&P Global Ratings (as “Classificações”) estão incluídas como parte de qualquer Conteúdo, a S&P Global Ratings Australia Pty Limited (ABN 62 007 324 852), sendo titular da Licença de Serviços Financeiros da Austrália n.º 337565, emitida de acordo com a Lei das Sociedades por Ações de 2001 (Cth) (“SPA”), cuja sede está localizada em Level 45, 120 Collins Street, Melbourne Vic 3000, Austrália, fornecerá essa parte do Conteúdo a você e a SPA licenciará a você o direito de usar a propriedade intelectual em tal parte do Conteúdo e, como proprietária de tal propriedade intelectual, receberá todas as taxas inerentes.  A SPA concorda expressamente em vincular-se aos termos e condições desses Termos de Uso na medida em que se apliquem às disposições das Classificações.  Você aceita e reconhece que o fornecimento das Classificações da SPA a você por meio do Site é baseado e condicionado à veracidade e precisão de sua declaração de que você é um “Cliente Institucional” (conforme definido no Capítulo 7 da Lei das Sociedades por Ações de 2001 (Austrália)).  Além disso, você reconhece que as Classificações e/ou pesquisas relacionadas licenciadas a você de acordo com esses Termos de Uso ou um Acordo, conforme aplicável, não se destinam e não devem ser distribuídas a qualquer pessoa que não seja um Cliente Institucional (na medida em que tal distribuição seja permitida por um Acordo).  No cumprimento do acima exposto, você se compromete a (a) não repassar qualquer Classificação e/ou pesquisa relacionada a uma parte que não seja um Cliente Institucional e (b) que você obterá o mesmo compromisso de seus próprios Clientes Institucionais (na medida em que tal distribuição seja permitida por um Acordo).  A S&P Global declara que está autorizada a vincular a SPA aos termos e condições estabelecidos nesses Termos de Uso na medida em que tais termos e condições digam respeito ao fornecimento de Classificações.

Todos os países localizados na Europa, Oriente Médio ou África (“EMEA”).  Caso o seu uso das Classificações esteja em qualquer país localizado na EMEA, você ainda reconhece e concorda com o seguinte:  As Classificações não devem, em nenhuma circunstância, ser usadas por você quando, como parte de um esforço para vender títulos aos Investidores Individuais (conforme definido abaixo), você usa as Classificações para: (a) criar um tipo de recomendação, (b) criar sua própria interpretação das Classificações ou (c) em alguma outra forma de “classificação de risco”.  Para os fins dos Termos de Uso, “Investidor Individual” significa um investidor individual que compra e vende títulos ou outros produtos financeiros para sua conta pessoal, e não para outra empresa, indivíduo ou organização.

3.2 S&P Dow Jones Indices. A menos que seja permitido de outra forma, os dados da S&P Dow Jones Indices (“SPDJI”) podem ser usados somente para fins comerciais internos. Você entende e concorda que não deverá: (i) usar os dados SPDJI para criar, emitir, gerenciar, patrocinar ou desenvolver quaisquer produtos financeiros (incluindo, sem limitação, derivativos, fundos, produtos estruturados ou contratos por diferença) ou gestão de ativos onde o preço, retorno e/ou desempenho de tal produto é baseado em ou tem a intenção de monitorar qualquer índice publicado pela SPDJI incluindo, sem limitação, versões personalizadas dele, como indexação direta; (ii) usar os dados SPDJI para criar ou desenvolver índices, um sistema de classificação ou bancos de dados históricos; (iii) criar quaisquer dados derivados com base nos dados SPDJI, exceto com o consentimento expresso por escrito da SPDJI; (ou) divulgar, duplicar, exibir, redistribuir, revender ou de outra forma transmitir os dados SPDJI ou qualquer parte deles internamente em sua organização, exceto a outros usuários finais autorizados dos serviços SPDJI relevantes ou externamente a terceiros.   

A SPDJI licencia seus índices para uso com produtos financeiros e recebe compensação em relação a esse licenciamento.  A SPDJI não faz qualquer declaração ou garantia, expressa ou implícita, aos proprietários de tais produtos financeiros ou a qualquer membro do público quanto à conveniência de investir em tais produtos financeiros ou a capacidade dos índices da SPDJI de monitorar o desempenho do mercado.   A SPDJI não é fiduciária, assessora de investimentos, consultora de negociação de commodities, operadora de pool de commodities ou corretora.  A inclusão de um título, commodity, criptomoeda ou outro ativo dentro de um índice não é uma recomendação da SPDJI para comprar, vender ou manter tal título, commodity, criptomoeda ou outro ativo, nem é considerado como um conselho de investimento ou conselho de negociação de commodities.  As opiniões, observações e análises da SPDJI incluídas nesse Site são declarações de opinião na data em que são expressas e não declarações de fato ou recomendações para comprar, manter ou vender quaisquer títulos, outros ativos ou tomar quaisquer decisões de investimento. A SPDJI não assume nenhuma obrigação de atualizar qualquer Conteúdo incluído nesse Site após a publicação. Os usuários do Site não devem basear-se em nenhum dos Conteúdos para tomar qualquer decisão de investimento. As opiniões, observações e análises da SPDJI não abordam a adequação de qualquer título ou outro ativo.  Embora a SPDJI tenha obtido informações de fontes que acredita ser confiáveis, a SPDJI não realiza uma auditoria e não assume nenhuma obrigação de due diligence ou verificação independente de qualquer informação que recebe. 

DIVULGAÇÃO DO DESEMPENHO/DADOS DE BACKTEST. Todas as informações do Índice SPDJI apresentadas no Site antes da Data de Lançamento de um índice são hipotéticas (backtest), e não o desempenho real. Os cálculos de backtest baseiam-se na mesma metodologia em vigor na Data de Lançamento do índice. No entanto, ao criar um histórico de backtest para períodos de anomalias de mercado ou outros períodos que não refletem o ambiente de mercado atual geral, as regras de metodologia do índice podem ser relaxadas para capturar um universo amplo o suficiente de títulos para simular o mercado-alvo para o qual o índice foi projetado a mensurar ou a estratégia que o índice deve capturar. Por exemplo, a capitalização de mercado e os limites de liquidez podem ser reduzidos. Detalhes completos da metodologia do índice estão disponíveis em www.spdji.com. O desempenho anterior do Índice não é uma indicação de resultados futuros. O desempenho do backtest reflete a aplicação de uma metodologia de índice e seleção de constituintes do índice com o benefício da retrospectiva e do conhecimento dos fatores que podem ter afetado positivamente seu desempenho, pode não contabilizar todos os riscos financeiros que podem afetar os resultados e pode ser considerado como reflexo de um viés de sobrevivência/visão futura. Os retornos reais podem diferir significativamente e ser menores do que os retornos do backtest. O desempenho anterior não é uma indicação ou garantia de resultados futuros. Consulte a metodologia do índice para obter mais detalhes sobre o índice, incluindo a maneira como ele é reequilibrado, o momento de tal reajustamento, critérios para adições e exclusões, bem como todos os cálculos do índice. O desempenho do backtest é para uso apenas com instituições, não para uso com investidores individuais.

A SPDJI define várias datas para auxiliar nossos clientes no fornecimento de transparência. A Primeira Data de Valor é o primeiro dia para o qual há um valor calculado (seja real ou backtested) para um determinado índice. A Data Base é a data em que o índice é definido com um valor fixo para fins de cálculo. A Data de Lançamento designa a data em que os valores de um índice são considerados ativos pela primeira vez: os valores de índice fornecidos para qualquer data ou período anterior à Data de Lançamento do índice são considerados backtested. A SPDJI define a Data de Lançamento como a data em que os valores de um índice foram divulgados ao público, por exemplo, através do site público da empresa ou sua alimentação de dados a terceiros. Para os índices da marca Dow Jones introduzidos antes de 31 de maio de 2013, a “Data de Lançamento” (que antes de 31 de maio de 2013, era denominada “Data de Introdução”) é definida em uma data em que não era permitido fazer alterações adicionais na metodologia do índice, mas que pode ter sido anterior à data de divulgação pública do Índice.

Normalmente, quando a SPDJI cria dados de backtest de índice, a SPDJI usa dados reais de nível de constituintes históricos (por exemplo, preço histórico, capitalização de mercado e dados de ações corporativas) em seus cálculos. Como os investimentos em ESG ainda estão nos estágios iniciais de desenvolvimento, certos pontos de dados usados para calcular os índices ESG da S&P DJI podem não estar disponíveis para todo o período desejado de histórico de backtesting. O mesmo problema de disponibilidade de dados também pode ser uma realidade para outros índices. Nos casos em que os dados reais não estão disponíveis para todos os períodos históricos relevantes, a SPDJI pode empregar um processo de uso da “Suposição de Dados Retroativos” (ou recuo) dos dados ESG para o cálculo do desempenho histórico de backtest. A “Suposição de Dados Retroativos” é um processo que aplica o ponto de dados em tempo real atual mais antigo disponível para uma empresa constituinte de índice a todas as instâncias históricas anteriores no desempenho do índice. Por exemplo, a Suposição de Dados Retroativos supõe inerentemente que as empresas atualmente não envolvidas em uma atividade de negócio específica (conhecida também como a “participação do produto”) nunca estiveram envolvidas historicamente e similarmente supõe também que as empresas atualmente envolvidas em uma atividade de negócio específica estiveram envolvidas historicamente também. A Suposição de Dados Retroativos permite que o hipotético backtest seja estendido ao longo de anos mais históricos do que seria viável usando apenas dados reais. Para mais informações sobre “Suposição de Dados Retroativos” consulte o FAQ. A metodologia e as fichas de dados de qualquer índice que empregar a suposição retroativa no histórico de backtest o indicarão explicitamente. A metodologia incluirá um Apêndice com uma tabela que determina os pontos de dados específicos e o período de tempo relevante para os quais os dados retroativos projetados foram usados.

Os retornos dos índices mostrados não representam os resultados da negociação atual de ativos/títulos investidos. A SPDJI mantém o índice e calcula os níveis e o desempenho do índice mostrado ou discutido, mas não controla os ativos reais. Os retornos do índice não refletem o pagamento de quaisquer encargos ou taxas de vendas que um investidor pode pagar para comprar os títulos subjacentes ao índice ou fundos de investimento que se destinam a acompanhar o desempenho do índice. A imposição dessas taxas e encargos faria com que o desempenho real e backtested dos títulos/fundo fosse menor do que o desempenho do índice mostrado. Como um exemplo simples, se um índice retornasse 10% em um investimento de US$ 100.000 para um período de 12 meses (ou US$ 10.000) e uma taxa baseada no ativo atual de 1,5% foi imposta no fim do período no investimento somado aos juros acumulados (ou US$ 1.650), o retorno líquido seria de 8,35% (ou US$ 8.350) por ano. Durante um período de três anos, uma taxa anual de 1,5% cobrada no final do ano com um retorno presumido de 10% ao ano resultaria em um retorno bruto acumulado de 33,10%, uma taxa total de US$ 5.375, e um retorno líquido acumulado de 27,2% (ou US$ 27.200).

3.3 Pontuações ESG da S&P Global. Todo o Conteúdo contido nesse Site é de propriedade exclusiva da S&P Global, ou seus licenciadores terceirizados e não pode ser copiado ou reproduzido de forma alguma, exceto com a permissão escrita prévia da S&P Global. O Conteúdo, incluindo as Pontuações ESG e os materiais relacionados foram publicados aqui unicamente para as finalidades informativas baseadas na informação geralmente disponível ao público e de fontes consideradas confiáveis. A S&P Global reserva-se o direito de alterar a pontuação ESG de uma empresa de tempos em tempos, de acordo com suas metodologias, políticas e procedimentos. 

A menos que permitido explicitamente pela S&P Global por escrito, o Conteúdo ou qualquer trecho dele não pode ser (i) modificado, submetido à engenharia reversa, reproduzido ou distribuído de qualquer forma ou por qualquer meio, ou armazenado em um sistema de base de dados ou de recuperação, (ii) usado para criar quaisquer trabalhos derivados; (iii) usado como o valor de entrada ou como elemento para a criação, estruturação, desenvolvimento, cálculo, manutenção, publicação, distribuição ou quaisquer outros meios para derivar ou estabelecer um índice financeiro ou uma estratégia de investimento; ou (iv) usado como um componente ou como base para financiamento corporativo (incluindo, sem limitação, empréstimos ligados à ESG, facilidades de crédito) ou usado para qualquer produto de investimento ou instrumento financeiro a ser desenvolvido, emitido, negociado, vendido, introduzido ao mercado e/ou, incluindo, sem limitação, um título cujo capital e/ou valor da renda seja calculado com base nas mudanças no valor de qualquer índice ou qualquer fundo indexado com base no Conteúdo, no todo ou em parte, ou em fundos passivamente controlados.

A S&P Global está comprometida em apresentar transparência ao mercado por meio de opiniões independentes de alta qualidade sobre sustentabilidade. A preservação da qualidade, independência e integridade das Pontuações ESG da S&P Global, incluindo a identificação e controle dos possíveis conflitos de interesse, estão incorporados em sua cultura e no centro de tudo que a S&P Global faz. A S&P Global mantém determinadas atividades de suas unidades de negócios separadas umas das outras, a fim de preservar a independência e objetividade de suas respectivas atividades. Em consequência, determinadas unidades de negócio da S&P Global podem ter informações que não estão disponíveis a outras unidades da S&P Global. A S&P Global estabeleceu políticas e procedimentos para manter a confidencialidade de certas informações privadas recebidas em relação a cada processo analítico.

3.4 Platts LIVE 

A Platts LIVE é uma plataforma virtual criada para possibilitar o contato de clientes e participantes do mercado conosco e entre si quanto ao mercado e às informações de commodities.  A Platts LIVE também contém a funcionalidade My LIVE, permitindo que os usuários publiquem informações que podem ser vistas por outros usuários da Platts LIVE e que se comuniquem por mensagem. A Platts LIVE é fornecida pela S&P Global.

Conta na Platts LIVE

Para acessar a Platts LIVE, você precisa cadastrar uma conta de usuário. Como parte do processo de cadastro, é necessário criar uma conta de usuário ao selecionar um nome de usuário e senha, além de fornecer informações exatas, completas e atuais à S&P Global. Mantenha sua senha segura e protegida. Caso conheça ou suspeite de outra pessoa que saiba a sua senha, troque-a imediatamente. Se você estiver acessando a Platts LIVE em um contexto profissional, cadastre um endereço de e-mail que contenha o domínio do seu empregador. Não seguir essas regras constitui uma violação destes Termos de Uso, o que pode resultar no cancelamento imediato do seu acesso à Platts LIVE. A qualquer momento, a S&P Global pode suspender, invalidar ou cancelar qualquer conta de usuário nos casos em que a S&P Global acredite que você não cumpriu com qualquer disposição destes Termos de Uso.

Conteúdo gerado pelo usuário não aprovado pela S&P

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Seu conteúdo

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O Usuário concorda que não deve publicar ou distribuir em qualquer meio o Banco de Dados CUSIP ou qualquer informação nele contida ou resumos ou seus subconjuntos para qualquer pessoa ou entidade, exceto em conexão com a compensação normal e liquidação de transações de títulos. Qualquer uso pelo Usuário fora da compensação e liquidação de transações pode exigir uma licença da CGS e uma possível taxa. O Usuário concorda que a apropriação indevida ou uso impróprio de tais materiais causará sérios danos à CGS e ABA, e que nesse caso, danos financeiros podem não constituir compensação suficiente para a CGS e ABA; consequentemente, o Usuário concorda que, em caso de apropriação indevida ou uso impróprio, a CGS e a ABA terão o direito de obter medidas cautelares, além de quaisquer outros recursos legais ou financeiros aos quais a CGS e a ABA possam ter direito.

O Usuário concorda ainda que o uso de números e descrições CUSIP não se destina a criar ou manter, e não serve ao propósito de criação ou manutenção de, um arquivo mestre ou banco de dados de descrições ou números CUSIP para si mesmo ou qualquer outro destinatário de tal serviço (mesmo que associado à compensação e liquidação de transações) e não se destina a criar e não serve de forma alguma como um substituto para os Serviços ELETRÔNICOS, CUSIP MASTER FILE, DB, INTERNET, e/ou quaisquer outros futuros serviços desenvolvidos pela CGS.

4. Modificação do Site e Conteúdo

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5. Nenhum Aconselhamento

Todo Conteúdo relativo a informações financeiras destina-se apenas a profissionais do mercado financeiro e não é, e não deve ser interpretado como aconselhamento financeiro, legal ou de outro tipo, nem deve ser considerado como uma oferta ou uma solicitação de uma oferta para comprar, vender ou de outra forma negociar em qualquer investimento. Você não pode usar o Conteúdo, ou gerar com base no Conteúdo, quaisquer conselhos, recomendações, orientações, publicações ou alertas disponibilizados para seus clientes ou terceiros. Nada no Conteúdo constitui uma solicitação da S&P Global sobre a compra ou venda de empréstimos, títulos ou qualquer investimento.

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6. Entrega e Segurança

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7. Propriedade Intelectual

Os direitos de propriedade e propriedade intelectual desse Site, incluindo todos os Conteúdos, modelos, software, informações, dados, documentação, programas de computador, sistemas, personalizações, melhorias inerentes, e o projeto, estrutura, seleção, coordenação, expressão, "aspecto" e disposição do Conteúdo, e aprimoramentos, modificações ou seu Conteúdo adicional, serão de propriedade única e exclusiva da S&P Global (ou da filial relevante da S&P Global ou Provedor de Dados (conforme definido abaixo), conforme o caso) e você não deverá: (i) copiar esse material para qualquer finalidade (inclusive através de engenharia reversa) ou divulgá-lo a qualquer terceiro para qualquer finalidade; (ii) infringir, por ato ou omissão, os direitos de propriedade intelectual da S&P Global nesse Site ou Conteúdo. Você reconhece que esse Site foi desenvolvido, compilado, preparado, revisado, selecionado e organizado pela S&P Global e outros (incluindo certas fontes de informação de terceiros (cada um deles sendo um "Provedor de Dados")) através da aplicação de métodos e padrões de julgamento desenvolvidos e aplicados através do consumo de tempo substancial, esforço e dinheiro, e constitui valiosos segredos de propriedade intelectual e comerciais da S&P Global ou do referido Provedor de Dados relevante.

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Reivindicações de Violação de Direitos Autorais.  Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e exigimos que as pessoas que usam esse Site façam o mesmo. Se você acredita que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitui violação de direitos autorais, encaminhe as seguintes informações ao Agente de Direitos Autorais da S&P Global, designado como tal de acordo com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital, 17 U.S.C. § 512(c)(2) (a "DMCA"), nomeado abaixo:

• Seu endereço, telefone e endereço de e-mail;
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• Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima em sua notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

Agente de Direitos Autorais:
S&P Global
55 Water Street
New York, NY 10041, U.S.A.
A/C: Departamento Jurídico
 

8. Política de Privacidade

Para informações relacionadas ao modo como a S&P Global processa as informações pessoais ou como utiliza cookies e tecnologias semelhantes, acesse nossas páginas sobre Política de Privacidade e Aviso de Cookies.

9. Links para Sites de Terceiros

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10. Outros Serviços da S&P Global

A S&P Global pode fornecer a você acesso aos serviços da S&P Global por meio de links e/ou frames dedicados (coletivamente, "Outros Serviços da S&P Global") a partir desse Site. Por exemplo, você pode ter acesso a uma barra de ferramentas fornecida por nosso serviço Markit Hub que permite, entre outras coisas, navegar dados e conteúdo em Sites da S&P Global e de terceiros.

O seu uso de Outros Serviços da S&P Global será regido por quaisquer termos de uso e políticas de privacidade aplicáveis. Recomendamos que você os analise antes de usar Outros Serviços da S&P Global.

11. Log-in

Você reconhece que os códigos de acesso de início de sessão e as senhas que são fornecidos a você são para seu uso apenas e não podem ser compartilhados. Você deve garantir que seu código de acesso de início de sessão e senha sejam mantidos em sigilo. Você concorda em aceitar a responsabilidade exclusiva pelo uso e proteção dos códigos de acesso de início de sessão e senhas fornecidos a você, incluindo a proteção da confidencialidade de tais senhas. Você deve envidar esforços comercialmente razoáveis para proibir ou cessar qualquer acesso não autorizado a esse Site ou Conteúdo.

12. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

ESSE SITE E O CONTEÚDO FORNECIDOS A VOCÊ PELA S&P GLOBAL DEVEM SER NA CONDIÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM. NEM A S&P GLOBAL, SUAS FILIAIS E NEM QUALQUER PROVEDOR DE DADOS FAZ QUALQUER GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, QUANTO À EXATIDÃO, PERIODICIDADE OU INTEGRIDADE DESSE SITE OU CONTEÚDO OU QUANTO AOS RESULTADOS A SEREM OBTIDOS POR VOCÊ OU OUTROS COM O USO DO CONTEÚDO. VOCÊ RECONHECE QUE NÃO HÁ GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS DE TÍTULO, COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO OU USO ESPECÍFICO, E QUE NÃO SE BASEOU EM NENHUMA GARANTIA, AVAL OU REPRESENTAÇÃO FEITA PELA S&P GLOBAL, SUAS FILIAIS OU QUALQUER PROVEDOR DE DADOS, EXCETO AS DECLARAÇÕES FEITAS PELA S&P GLOBAL ESPECIFICAMENTE ESTABELECIDAS NESSES TERMOS DE USO.

NENHUMA RESPONSABILIDADE.  NEM A S&P GLOBAL, SUAS FILIAIS E NEM QUALQUER PROVEDOR DE DADOS SERÁ DE QUALQUER FORMA RESPONSÁVEL PERANTE VOCÊ OU QUALQUER UM DE SEUS CLIENTES POR QUAISQUER IMPRECISÕES, ERROS OU OMISSÕES, INDEPENDENTEMENTE DA CAUSA, NO CONTEÚDO AQUI FORNECIDO OU POR QUAISQUER DANOS RESULTANTES (SEJAM DIRETOS OU INDIRETOS). SEM LIMITAR O ACIMA MENCIONADO, A S&P GLOBAL NÃO TERÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE PERANTE VOCÊ, SEJA POR CONTRATO (INCLUINDO SOB INDENIZAÇÃO), POR INADIMPLENTO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), SOB UMA GARANTIA, SOB A LEGISLAÇÃO OU DE OUTRA FORMA, EM RELAÇÃO A QUALQUER PERDA OU DANO SOFRIDO POR VOCÊ COMO RESULTADO OU EM CONEXÃO COM QUAISQUER OPINIÕES, RECOMENDAÇÕES, PREVISÕES, JULGAMENTOS OU QUAISQUER OUTRAS CONCLUSÕES, OU QUALQUER CURSO DE AÇÃO DETERMINADO, POR VOCÊ OU QUALQUER UM DE SEUS CLIENTES, COM BASE OU NÃO NESSE SITE OU CONTEÚDO.

NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A S&P GLOBAL, SUAS FILIAIS OU QUALQUER PROVEDOR DE DADOS TERÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO QUE ACESSE ESSE SITE E/OU O CONTEÚDO ATRAVÉS DE VOCÊ, DECORRENTE DE CONTRATO (INCLUINDO SOB QUALQUER INDENIZAÇÃO), POR INADIMPLENTO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), SOB QUALQUER GARANTIA (EXPRESSA OU IMPLÍCITA), SOB A LEGISLAÇÃO OU DE OUTRA FORMA, EM CADA CASO POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU EXEMPLARES COM RELAÇÃO AO OBJETO DOS TERMOS DE USO, O CONTEÚDO E/OU ESSE SITE, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO AO QUE DIZ RESPEITO A QUALQUER PERDA DE LUCROS, PERDA DE RECEITAS, PERDAS NO NEGÓCIO, PERDA DE OPORTUNIDADES, INDEPENDENTEMENTE SE TAIS DANOS PODERIAM TER SIDO PREVISTOS, EVITADOS OU INFORMADOS À S&P GLOBAL.  O Conteúdo contém certas declarações, estimativas e informações financeiras e operacionais ("Estimativas") que constituem declarações ou informações prospectivas. Declarações ou informações prospectivas podem ser identificadas usando as palavras "almeja", "acredita", "estima", "espera", "visa", "pretende", "deseja", "pode", "permite-se", "antecipa", "faria", "deveria", "poderia" e expressões similares em tais declarações ou suas negativas. Essas declarações ou informações prospectivas envolvem riscos e incertezas conhecidos e desconhecidos que podem fazer com que os resultados e efeitos reais sejam materialmente diferentes das Estimativas ou resultados implícitos ou expressos nas declarações prospectivas. Embora em alguns casos sejam apresentadas com especificidade numérica, as Estimativas são baseadas em (i) certas suposições que estão inerentemente sujeitas a negócios significativos, econômicos, regulatórios, ambientais, sazonais, incertezas competitivas, contingências e riscos e (ii) suposições com relação às futuras decisões de negócios que estão sujeitas às mudanças. Para obter mais informações sobre os riscos que a S&P Global enfrenta, os visitantes desse site devem consultar os "Fatores de Risco" contidos nos arquivos da S&P Global com a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos.

Não pode haver garantia de que as Estimativas ou premissas subjacentes serão realizadas e que os resultados reais das operações ou eventos futuros não serão materialmente diferentes das Estimativas. Sob nenhuma circunstância a inclusão das Estimativas deve ser considerada como uma declaração, compromisso, garantia ou previsão pela S&P Global, ou qualquer outra pessoa no que diz respeito à sua precisão ou à precisão das premissas subjacentes, ou que a S&P Global alcançará ou, provavelmente, poderá alcançar algum resultado específico. A S&P Global se isenta de qualquer intenção ou obrigação de atualizar publicamente ou revisar qualquer uma das Estimativas, seja como resultado de novas informações, eventos futuros ou de outra forma, exceto conforme exigido por lei. Os visitantes desse site são advertidos de que declarações ou informações prospectivas não são garantias de desempenho futuro e, portanto, os visitantes são expressamente advertidos a não depositar confiança indevida em declarações ou informações prospectivas devido à incerteza inerente a elas. Exceto conforme exigido por lei, a S&P Global não assume nenhuma obrigação de divulgar publicamente qualquer atualização ou revisão dessas declarações prospectivas para refletir eventos ou circunstâncias após a data de publicação.

AS PUBLICAÇÕES E CLASSIFICAÇÕES DE CRÉDITO DA S&P GLOBAL RATINGS NÃO SE DESTINAM A SER UTILIZADAS POR INVESTIDORES INDIVIDUAIS E SERIA IMPRUDENTE QUE OS INVESTIDORES INDIVIDUAIS CONSIDERASSEM AS PUBLICAÇÕES E CLASSIFICAÇÕES DA S&P GLOBAL AO TOMAR QUALQUER DECISÃO DE INVESTIMENTO. EM CASO DE DÚVIDA, VOCÊ DEVE CONTATAR SEU CONSELHEIRO FINANCEIRO OU OUTRO PROFISSIONAL.

As classificações e análises relacionadas ao crédito da S&P Global Ratings e suas filiais e as observações contidas em relatórios e artigos publicados nesse Site são declarações de opinião na data em que foram expressas e não declarações de fato ou recomendações de compra, preservação ou venda de quaisquer títulos ou tomada de quaisquer decisões de investimento. A S&P Global Ratings não assume nenhuma obrigação de atualizar qualquer informação após a publicação. Os usuários das informações fornecidas por meio desse Site não devem basear-se em nenhuma delas para tomar qualquer decisão de investimento. As opiniões e análises da S&P Global Ratings não abordam a adequação de nenhum título. A S&P Global Ratings não atua como fiduciária ou consultora de investimentos. Embora a S&P Global Ratings tenha obtido informações de fontes que acredita serem confiáveis, não conduzirá uma auditoria nem assumirá qualquer responsabilidade de due diligence ou de verificação independente de qualquer informação que receba. A S&P Global Ratings mantém certas atividades de suas unidades de negócios separadas umas das outras, a fim de preservar a independência e objetividade de cada uma dessas atividades. Como resultado, certas unidades de negócios da S&P Global Ratings podem dispor de informações que não estão disponíveis às outras unidades de negócios da S&P Global. A S&P Global Ratings estabeleceu políticas e procedimentos para manter a confidencialidade de certas informações privadas recebidas em relação a cada processo analítico.

O negócio da S&P Global Ratings pode receber compensação pela atribuição de classificações de crédito ou pelo envolvimento em outras atividades analíticas normalmente de emissores de títulos ou de terceiros que participam da comercialização dos títulos. A S&P Global Ratings reserva-se o direito de divulgar suas opiniões e análises. As classificações e análises públicas da S&P Global Ratings estão disponíveis em seus sites, www.spglobal.com/ratings (gratuitamente) e www.capitaliq.com (assinatura), e podem ser distribuídas por outros meios, incluindo publicações da S&P Global e redistribuidores terceirizados.

13. Indenização

Você indenizará, protegerá e isentará de responsabilidade a S&P Global e suas filiais, diretores, executivos, agentes, funcionários, sucessores, cessionários e todos os Provedores de Dados, e cada uma de suas filiais, diretores, executivos, agentes, funcionários, membros, parceiros, sucessores e cessionários ("Indenizados da S&P Global") de e contra todas e quaisquer perdas, responsabilidades, danos, custos (incluindo honorários advocatícios razoáveis) e despesas decorrentes de quaisquer reivindicações, ações ou processos (coletivamente, "Reivindicações") movidos por qualquer terceiro contra quaisquer Indenizados da S&P Global decorrentes do uso desse Site e/ou Conteúdo.

14. Violação desses Termos de Uso

Você concorda que a S&P Global pode, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, encerrar seu acesso a esse Site ou determinado Conteúdo e/ou bloquear seu futuro acesso a esse Site ou determinado Conteúdo se a S&P Global determinar que você violou esses Termos de Uso ou outros acordos ou diretrizes que podem ser associados ao uso desse Site. Você também concorda que qualquer violação por você desses Termos de Uso constituirá uma prática comercial ilegal e ilícita e causará dano irreparável à S&P Global, para o qual os danos monetários seriam inadequados, e você consente com a S&P Global a obtenção de qualquer medida cautelar ou equitativa que a S&P Global considere necessária ou apropriada em tais circunstâncias. Essas soluções são adicionais a quaisquer outras soluções que a S&P Global possa ter por lei ou em equidade.

Você concorda que a S&P Global pode, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, encerrar seu acesso a esse Site, por justa causa, que inclui (mas não está limitado a): (i) solicitações de aplicação da lei ou outras agências governamentais, (ii) uma solicitação sua (exclusões de conta por iniciativa própria), (iii) descontinuação ou modificação material desse Site ou de qualquer serviço oferecido nesse Site ou por meio dele, ou (iv) questões ou problemas técnicos inesperados.

Se a S&P Global instaurar qualquer ação legal contra você como resultado de sua violação desses Termos de Uso, a S&P Global terá o direito de recuperar de você, e você concorda em pagar, todos os custos legais razoáveis da referida ação, além de qualquer outra reparação concedida à S&P Global. Você concorda que a S&P Global não será responsabilizada por você ou qualquer terceiro pelo cancelamento de seu acesso a esse Site como resultado de qualquer violação dos Termos de Uso.

15. Geral

Relação entre as Partes. Não há joint venture, parceria, agenciamento ou relacionamento fiduciário existente entre você e a S&P Global, e as partes não pretendem criar um relacionamento por meio dos Termos de Uso.

Nulidade. Caso qualquer disposição ou parte desses Termos de Uso for considerada ilegal ou inexequível sob qualquer decreto ou estado de direito, então essa disposição ou parte não será mais considerada parte integrante dos Termos de Uso e as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.

Lei Aplicável. Seu acesso e uso desse Site são regidos e serão interpretados de acordo com as leis da Inglaterra e País de Gales, sem levar em conta os princípios dos conflitos de leis de outras jurisdições. Cada parte se submete à jurisdição exclusiva dos tribunais residentes em Londres, Inglaterra, Reino Unido, para fins de determinação de qualquer disputa decorrente dos Termos de Uso, de sua interpretação ou das transações por ela contempladas.

16. Restrições de Terceiros

Além dos direitos e restrições estabelecidos no(s) acordo(s) que você celebrou com a S&P Global, o uso de serviços da S&P Global está sujeito aos seguintes termos adicionais: (i) você pode ser obrigado a celebrar, ou a cumprir os termos de um contrato de licenciador terceirizado, e (ii) você pode receber tais termos dentro do próprio serviço ou diretamente pelo licenciador terceirizado.

Na medida em que você redistribui quaisquer serviços de terceiros, você deve obter todas as aprovações necessárias para o controle e redistribuição desses serviços de terceiros. Você é responsável por todo e qualquer custo e taxas associados aos acordos celebrados com qualquer licenciador terceirizado. Se um licenciador terceirizado deixar de disponibilizar um ou mais de seus serviços à S&P Global, ou exigir que a S&P Global suspenda ou encerre a prestação de todos ou qualquer parte de seus serviços a você, ou se a S&P Global rescindir seus acordos com o licenciador terceirizado, então a S&P Global pode suspender ou encerrar essa parte de seus serviços imediatamente sem aviso prévio ou outra obrigação com você.

O Conteúdo fornecido por terceiros ("Conteúdo de Terceiros") pode conter: (i) restrições, inclusive sem limitação, quanto à divulgação e uso do Conteúdo de Terceiros; e (ii) isenções de responsabilidade específicas em relação a esse Conteúdo de Terceiros, incluindo, sem limitação, a isenção de responsabilidade por imprecisões, erros ou omissões; que podem ser exibidos e se aplicam ao Conteúdo de Terceiros.

O Conteúdo de Terceiros é fornecido por outros provedores de informações diferentes da S&P Global e, portanto, a S&P Global não tem responsabilidade e não faz declarações ou garantias quanto à exatidão, periodicidade ou completude do Conteúdo de Terceiros. A S&P Global não será responsabilizada por quaisquer perdas ou danos causados por imprecisões, erros ou omissões, conteúdo incompleto ou tardio no Conteúdo de Terceiros.   

Para fornecer os Serviços, é possível que precisemos compartilhar certas informações sobre nosso contrato com você, seu uso dos serviços da S&P Global ou de Conteúdo de Terceiros ou detalhes dos serviços da S&P Global ou do Conteúdo de Terceiros fornecidos a você por qualquer licenciador terceirizado.

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1. Fitch Ratings Ltd.
2. FTSE International
3. FTSE – RussellTick
4. Moody's Investors Service
5. Morgan Stanley Capital International
6. CME
7. Deutsche Boerse
8. Morningstar
9. Euronext
10. MSRB
11. Australian Financial Markets Association (AFMA)
12. Australian Securities Exchange (ASX)
13. China Exchanges Services Company (CESC)
14. Citigroup
15. Hang Seng Indices
16. Hedge Fund Research
17. London Stock Exchange (SEDOL)
18. Robo Global LLC
19. Sustainalytics
20. FactSet Research Systems, Inc
21. National Association of Insurance Commissioners (NAIC)
22. Trepp UK Limited
23. Thomson Reuters Municipal Market Data (MMD)
24. Intercontinental Exchange Group (ICE)
25. Econoday, Inc.
26. SONIA and SONIA Compounded Index
27. NATIONAL ASSOCIATION OF REALTORS®
28. IBOR Fallback Rates Data - BLOOMBERG
29. Federal Reserve Bank of New York - SOFR Data
30. European Central Bank
31. Bank of Japan - TONAR

16.1 Fitch Ratings Ltd.  Propriedade. As Informações da Fitch (incluindo, mas não se limitando à coleta e apresentação das informações contidas em qualquer Banco de Dados) são de propriedade ou licenciadas à Fitch, e contém o valioso material protegido por direitos autorais e de propriedade da Fitch ou de suas filiais e licenciadores, e todos os direitos inerentes às Informações da Fitch não concedidos ao cliente são expressamente reservados à Fitch e suas filiais e licenciadores.

Isenção de Responsabilidade. Embora as Informações da Fitch sejam baseadas em informações obtidas de fontes que a Fitch acredita, de boa fé, serem confiáveis, o cliente reconhece que a Fitch não declara, atesta ou garante a exatidão, correção, integridade, completude ou periodicidade de qualquer parte das Informações da Fitch e reconhece expressamente a isenção de responsabilidade da Fitch de que a Fitch não audita ou verifica a exatidão das informações fornecidas a ela pelos emissores, seus representantes, contadores e assessores jurídicos, entre outros. A Fitch também não declara, atesta ou garante: (i) o projeto ou o desempenho de qualquer parte das Informações da Fitch ou qualquer site da Fitch, ou (ii) que as Informações da Fitch ou qualquer site da Fitch cumprirão todas as finalidades ou necessidades particulares do cliente. A Fitch não recomenda a compra ou venda de títulos, não dá opiniões quanto ao valor dos títulos e não dá assessoria de investimento. A Fitch não se responsabiliza por quaisquer decisões de crédito, empréstimo ou investimento, danos ou outras perdas resultantes do uso das Informações da Fitch. A Fitch não será responsável por quaisquer discrepâncias que possam existir entre o banco de dados das Informações da Fitch enviado ao cliente e os dados correspondentes contidos no banco de dados da Fitch após o momento em que tal banco de dados foi enviado ao cliente. AS INFORMAÇÕES DA FITCH, O ACESSO E O USO DE QUALQUER SITE DA FITCH, SE APLICÁVEL, SÃO FORNECIDOS CONFORME SE ENCONTRAM E TODAS AS FALHAS E TODO O RISCO INERENTE À QUALIDADE, DESEMPENHO, EXATIDÃO E ESFORÇO SATISFATÓRIOS SÃO POR CONTA DO ASSINANTE. A FITCH SE ISENTA DE TODAS AS OUTRAS GARANTIAS OU CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO ESPECÍFICO E A AUSÊNCIA DE VÍRUS E CÓDIGO PREJUDICIAL OU INCAPACITANTE. A FITCH SE ISENTA ESPECIFICAMENTE DE QUALQUER GARANTIA OU DECLARAÇÃO DE QUE O PRODUTO FITCH ATENDERÁ AOS REQUISITOS DOS ASSINANTES, QUE A OPERAÇÃO DO PRODUTO FITCH E/OU SEU USO SERÃO ININTERRUPTOS OU LIVRES DE ERROS, QUE DEFEITOS NO PRODUTO FITCH, SE HOUVER, SERÃO CORRIGÍVEIS OU CORRIGIDOS, OU QUE O PRODUTO FITCH É COMPATÍVEL COM QUALQUER PLATAFORMA ESPECÍFICA.

16.2 FTSE International. A S&P Global é licenciada pela FTSE International Limited para publicar determinados Produtos FTSE ("Produtos") e disponibilizá-los a você. A FTSE não será responsável por qualquer erro ou omissão nesses Produtos. Todos os direitos autorais e de base de dados dos Produtos pertencem à FTSE ou seus licenciadores. Não é permitida a redistribuição dos dados que compõem esses Produtos. Você concorda em cumprir quaisquer restrições ou condições impostas ao uso, acesso ou armazenamento dos dados que possam ser notificadas a você pela FTSE ou pela S&P Global e você pode ser obrigado a firmar um acordo separado com a FTSE ou a S&P Global. "FTSETM", "FT-SETM" e "FootsieTM" são marcas comerciais da London Stock Exchange PLC e da The Financial Times Limited e são usadas pela FTSE International Limited sob licença.

16.3 FTSE - RussellTick. Você é requerido a celebrar um acordo de licenciamento separado (que pode estar sujeito a encargos adicionais) com a The Frank Russell Company (“Russell”) a fim de acessar e/ou usar os índices, valores de índice, dados ou outras informações relacionadas ou derivadas de qualquer índice Russell (“Dados”) através dos serviços da S&P Global. A menos que expressamente permitido de outra maneira sob seu próprio acordo escrito com a Russell, você pode usar os Dados unicamente para suas próprias finalidades internas do negócio (se você é um negócio) ou finalidades individuais (se você é um indivíduo), e você não permitirá que terceiros façam o seguinte. Na medida em que há um conflito entre os direitos de uso de Dados e as restrições estabelecidas em seu acordo com a S&P Global e aquelas estabelecidas em seu acordo com a Russell, os termos do seu acordo com a Russell devem controlar: (a) a cópia, venda, licença, distribuição, transmissão ou duplicação dos Dados (ou qualquer parte deles) para qualquer terceiro ou para qualquer pessoa ou outra entidade em sua organização (a menos que tal entidade esteja expressamente licenciada sob o seu acordo com a S&P Global para receber tais Dados) de qualquer forma ou por qualquer meio; (b) a derivação ou criação de trabalhos derivados, recálculo, combinação com outros dados ou modificação dos Dados (exceto que você pode reprocessar Dados e realizar cálculos usando os Dados para seu uso próprio interno do negócio sujeito às outras restrições aqui),  e/ou distribuição de tais Dados derivados, recalculados, combinados ou modificados a qualquer terceiro; (c) a retirada de quaisquer direitos autorais ou outro aviso de propriedade que acompanhe ou esteja incorporada aos Dados; (d) o uso dos Dados com o propósito de: (i) criar e/ou operar (seja para seus próprios fins ou em nome de qualquer terceiro) qualquer produto financeiro,  índice, ou serviço que busque corresponder ao desempenho ou cujo capital e/ou valor de renda esteja relacionado a outros Dados ou a qualquer parte deles; (ii) criar e/ou operar (seja para seus próprios fins ou em nome de qualquer terceiro) qualquer produto financeiro, índice, serviço cujo desempenho esteja vinculado ao desempenho do produto de terceiros,  índice ou serviço que, por sua vez, busque corresponder ao desempenho ou cujo capital e/ou valor de renda esteja relacionado aos Dados ou a qualquer parte deles (e se esse terceiro é ou não licenciado pela Russell para fazê-lo); ou (iii) geralmente explorar os Dados de uma maneira projetada para beneficiar você ou qualquer terceiro (incluindo a criação de qualquer serviço adicional); (e) a disponibilização dos Dados em qualquer site ou em um aplicativo, ou ao público via internet; (f) o uso das marcas de índice de forma genérica ou como parte do seu nome ou nome de qualquer empresa associada; (g) o uso dos Dados ou marcas de índice: (i) de forma que possa causar confusão quanto à pessoa responsável pela elaboração ou divulgação dos Dados; (ii) para qualquer finalidade ilegal ou ilícita em qualquer jurisdição; ou (iii) para ou em conexão com quaisquer contratos para diferentes serviços, disseminação de serviços de apostas ou qualquer outra finalidade relacionada a apostas ou jogos; (h) o uso dos Dados em nome ou em benefício de qualquer outra pessoa; ou (i) o uso dos Dados de qualquer forma ou para qualquer finalidade que exigiria uma licença separada da Russell ou de um provedor terceirizado de informações.

Você reconhece que a Russell e/ou quaisquer provedores de informações terceirizados relevantes são os proprietários dos direitos de propriedade intelectual dos Dados, e que os Dados são fornecidos sujeitos aos termos do seu acordo com a S&P Global.

16.4 Moody's Investors Service. Direitos Autorais da Moody's© 2021, Moody's Investors Service, Inc. ("Moody's"). As classificações da Moody's ("Classificações") são de propriedade da Moody's ou de suas filiais e são protegidas por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. As classificações são licenciadas ao Licenciado pela Moody's. AS CLASSIFICAÇÕES NÃO PODEM SER COPIADAS OU, DE OUTRA FORMA, REPRODUZIDAS, TRANSFORMADAS, OU AINDA TRANSMITIDAS, TRANSFERIDAS, DISSEMINADAS, REDISTRIBUÍDAS OU REVENDIDAS, ARMAZENADAS PARA USO SUBSEQUENTE PARA QUALQUER PROPÓSITO, NO TODO OU EM PARTE, DE QUALQUER FORMA OU MANEIRA OU POR QUAISQUER MEIOS, POR QUALQUER PESSOA SEM O CONSENTIMENTO PRÉVIO POR ESCRITO DA MOODY.

Moody's® é uma marca registrada.

Todos os Dados fornecidos pela Moody's são de propriedade da Moody's (ou de seus licenciados) e são fornecidos a pedido da Moody's e para seu uso exclusivo. Nenhum Dado assim fornecido pode ser copiado ou de outra forma reproduzido, transformado, ou ainda transmitido, transferido, disseminado, distribuído, redistribuído, vendido, revendido, arrendado, alugado, licenciado, sublicenciado, alterado, modificado, adaptado ou armazenado para uso subsequente para qualquer propósito, no todo ou em parte, de qualquer forma ou maneira ou por qualquer meio, por você ou qualquer outra pessoa ou entidade, sem o consentimento prévio por escrito da Moody's.

Todos os Dados são fornecidos "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM", sem garantia de qualquer tipo, e a MOODY'S (E OS LICENCIADORES E PROVEDORES DE SERVIÇOS DA MOODY), EM PARTICULAR, NÃO FAZEM NENHUMA DECLARAÇÃO OU GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, A VOCÊ OU QUALQUER OUTRA PESSOA OU ENTIDADE EM RELAÇÃO À PRECISÃO, PERIODICIDADE, COMPLETUDE, COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A QUALQUER PROPÓSITO EM PARTICULAR DE TAIS DADOS. Sob nenhuma circunstância a Moody's, ou seus licenciadores ou provedores de serviços, terão qualquer responsabilidade perante você ou qualquer outra pessoa ou entidade, ou serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, especiais, consequenciais, incidentais ou compensatórios resultantes ou relacionados ao uso de, ou incapacidade de uso, de qualquer um dos Dados.

16.5 Morgan Stanley Capital International, MSCI Inc. Direitos Autorais MSCI 2021. Todos os Direitos Reservados. Sem a permissão prévia por escrito da MSCI, essas informações e qualquer outra propriedade intelectual da MSCI só podem ser usadas para seu uso interno, não podem ser reproduzidas ou divulgadas de nenhuma forma e não podem ser usadas para criar quaisquer instrumentos ou produtos financeiros ou índices. Essas informações são fornecidas no estado em que se encontram, e o usuário das informações, assume todo o risco de qualquer uso feito dessas informações.

Nem a MSCI e nem qualquer terceiro envolvido ou relacionado à computação ou compilação dos dados oferece quaisquer garantias, declarações ou avais expressos ou implícitos sobre os dados relacionados ao índice da MSCI e, em nenhum caso, a MSCI ou qualquer terceiro terá qualquer responsabilidade por quaisquer danos diretos, indiretos, especiais, punitivos, consequenciais ou quaisquer outros (incluindo lucros cessantes) relacionados a qualquer uso dessas informações.

Os dados da MSCI ESG Research LLC (“Dados MSCI”) foram usados pela S&P Global no processo de seleção de empresas incluídas nos índices MSCI ESG da S&P Global. A MSCI não patrocina, apoia, promove ou endossa de forma alguma o índice. A MSCI não esteve e não está envolvida de nenhuma forma na criação, cálculo, manutenção ou revisão do índice. Para evitar dúvidas, a MSCI não é a “administradora” de referência, ou uma “contribuidora”, “emissora” ou “contribuidora supervisionada” do índice, e os Dados MSCI não são considerados uma “contribuição” ou “submissão” em relação ao índice, uma vez que esses termos podem ser definidos em quaisquer regras, leis, regulamentos, legislação ou normas internacionais. Os Dados MSCI são fornecidos “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, sem garantia ou responsabilidade e nenhuma cópia ou distribuição é permitida. A MSCI não faz qualquer declaração quanto à conveniência de qualquer investimento ou estratégia e não patrocina, promove, emite, vende ou de outra forma recomenda ou endossa qualquer investimento ou estratégia, incluindo quaisquer produtos financeiros ou estratégias baseadas em, monitorando ou de outra forma utilizando quaisquer Dados MSCI, modelos, análises ou outros materiais ou informações. Sem limitar o acima exposto, em nenhum caso a MSCI terá qualquer responsabilidade por qualquer dano direto, indireto, especial, incidental, punitivo, consequencial (incluindo, sem limitação, lucros cessantes) ou quaisquer outros danos em conexão com os Dados MSCI ou o índice.

16.6 CME. As Informações OTC, incluindo Informações em Tempo Real, Atrasadas e/ou de Fim do Dia, só podem ser distribuídas aos Assinantes que assinaram um Acordo de Assinante. Os assinantes que acessam as Informações e/ou Informações OTC não podem (i) distribuir Informações a terceiros fora do Grupo do Assinante e (ii) Informações OTC a qualquer outra entidade, incluindo, sem limitação, outras entidades dentro do Grupo do Assinante, exceto para: (i) Informações Atrasadas (exceto Informações OTC), quando disponíveis como uma opção de licenciamento e sujeitas às condições publicadas pela CME de tempos em tempos e desde que também o Distribuidor se reporte à CME e pague a licença atrasada aplicável, site e taxas de usuário quando aplicável, e conforme descrito no Anexo 4: Políticas de Dados de Mercado e no Anexo 5: Tabela de Taxas. Essa exceção é apenas para Informações e não se aplica às Informações OTC. (ii) Inclusão de Informações (exceto Informações OTC) em Publicações de Mídia, sujeito às condições publicadas pela CME de tempos em tempos e desde que também o Distribuidor se reporte à CME e pague a Taxa de Redistribuição de Mídia aplicável para Assinantes que redistribuem as Informações. (iii) Comunicação de extratos limitados de Informações (exceto Informações OTC), sujeito às condições publicadas pela CME de tempos em tempos, e (iv) Exibição Pública na Internet, sujeito ao Distribuidor cumprir as obrigações de relatório e pagamento aplicáveis especificadas neste Anexo, desde que todas as pessoas que acessem as Informações (exceto as Informações OTC) em sites hospedados na web sejam consideradas Assinantes do Distribuidor, exceto que não podem ser autorizados a redistribuir as Informações (exceto as Informações OTC) a terceiros.

A inclusão de Informações OTC em Publicações de Mídia ou qualquer outra forma de Redistribuição de Mídia é expressamente proibida. Para evitar dúvidas, observe que as subseções anteriores de (i) a (iv) (as “Exceções”) são aplicáveis apenas às Informações, e as Exceções não são aplicáveis às Informações OTC. Consulte o Anexo 5: Tabela de Taxas para verificar a disponibilidade de qualquer um dos itens anteriores.

A CME reserva-se o direito de determinar se qualquer forma de redistribuição de Informações pelo Assinante pode ser permitida e reserva-se o direito de alterar a política anterior a qualquer momento.

Todos os usos de Informações pelo Assinante que estão sujeitos a requisitos de relatório conforme especificado neste Anexo devem ser identificados e mensurados com uma Unidade de Contagem aprovada e estar sujeitos a Controles Internos eficazes que registram todos os usos autorizados e evitam (ou identificam e registram) qualquer uso não autorizado.

Os Assinantes que acessam as Informações, conforme definido abaixo, podem processar as Informações com ou sem outros dados com a finalidade de criar novos trabalhos originais, desde que: (i) Quaisquer trabalhos assim criados, que exibam, representem ou recriem qualquer item de Informação (incluindo quaisquer trabalhos do qual as Informações podem ser razoavelmente submetidas à engenharia reversa) serão considerados como Informações para os fins desse Acordo e estarão sujeitos às taxas aplicáveis. (ii) O Assinante deve obter permissão prévia da CME antes de usar qualquer elemento de Informação para criar ou recalcular índices ou qualquer trabalho original que não inclua, exiba ou recrie Informações. Esses trabalhos serão considerados trabalhos derivados e exigirão licenciamento em um acordo separado com a CME. Nenhum uso, criação ou distribuição de tais trabalhos será permitido sem a aprovação expressa da CME, que incluirá um acordo de licenciamento separado, (iii) a CME pode, a seu exclusivo critério, negar a permissão ou exigir que o Distribuidor pague Taxas de Licenciamento por cada Assinante com o direito de criar ou recalcular índices ou qualquer outro trabalho a partir das Informações, para uso em trabalhos derivados. (iv) A CME concede por este meio a permissão para o uso das Informações para criar gráficos e tabelas, onde o valor subjacente dos elementos das Informações não pode ser identificado ou calculado (por exemplo, comparar a mudança de porcentagem nos elementos das Informações com a mudança de porcentagem em outros dados). Esse uso não será considerado como trabalhos derivados. Nenhuma taxa será aplicada aos Assinantes onde o Distribuidor fornece este serviço.

O Assinante não deve deturpar as Informações, desfigurar ou remover quaisquer marcas registradas transmitidas com as Informações.

O Assinante não deve usar as Informações para fins ilegais. O Assinante deve reconhecer todos os Direitos de Propriedade Intelectual conforme reconhecidos entre o Distribuidor e a CME.

O Assinante deve manter todos os registros e fornecer todas as informações exigidas pelo Distribuidor para cumprir as obrigações de manutenção de registros, relatórios e pagamentos do Distribuidor perante a CME.

O Assinante deve permitir que a CME ou, quaisquer auditores atuando em seu nome, auditem os registros do Assinante e o uso das Informações.

Sujeito à lei aplicável, o Assinante deve obter e fornecer qualquer consentimento necessário para a CME ou, quaisquer auditores atuando em seu nome, para revisar e receber Dados Pessoais, quando necessário para fins de verificação ou garantia de conformidade com as obrigações do Distribuidor perante a CME.

Além de quaisquer outros recursos, o Distribuidor pode suspender ou encerrar imediatamente a distribuição das Informações ao Assinante caso o Distribuidor tenha motivos para suspeitar de não conformidade com qualquer um desses termos ou se o Distribuidor for obrigado a fazê-lo pela CME por qualquer razão.

OS DADOS DE MERCADO DO GRUPO CME SÃO USADOS SOB LICENÇA COMO FONTE DE INFORMAÇÕES PARA DETERMINADOS PRODUTOS DA S&P GLOBAL. O GRUPO CME NÃO TEM NENHUMA OUTRA RELAÇÃO COM OS PRODUTOS E SERVIÇOS DA S&P GLOBAL E NÃO PATROCINA, ENDOSSA, RECOMENDA OU PROMOVE QUAISQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS DA S&P GLOBAL. O GRUPO CME NÃO TEM NENHUMA OBRIGAÇÃO OU RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO AOS PRODUTOS E SERVIÇOS DA S&P GLOBAL. O GRUPO CME NÃO GARANTE A PRECISÃO E/OU A INTEGRIDADE DE QUAISQUER DADOS DE MERCADO LICENCIADOS À S&P GLOBAL E NÃO TERÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER ERROS, OMISSÕES OU INTERRUPÇÕES. NÃO EXISTEM TERCEIROS BENEFICIÁRIOS DE QUAISQUER ACORDOS OU ARRANJOS ENTRE O GRUPO CME E A S&P GLOBAL.

16.7 Deutsche. Os Assinantes da Boerse têm permissão para usar exclusivamente as Informações Licenciadas internamente; a divulgação posterior das Informações Licenciadas por Assinantes a terceiros sem a aprovação prévia e expressa por escrito da Deutsche Boerse AG é proibida. A proibição de divulgação posterior na frase anterior não se aplica se o Assinante for simultaneamente um Fornecedor.

16.8 Morningstar © 2021 Morningstar. Todos os Direitos Reservados. As informações aqui contidas: (1) são de propriedade da Morningstar e/ou seus provedores de conteúdo; (2) não podem ser copiadas ou distribuídas; e (3) não têm garantia de serem precisas, completas ou oportunas. Nem a Morningstar e nem seus provedores de conteúdo são responsáveis por quaisquer danos ou perdas decorrentes do uso dessas informações. O desempenho anterior não é garantia de resultados futuros.

Selecione o Conteúdo Básico e de Propriedade, e selecione os preços ETF (NYSE CTA Tape A e AMEX CTA Tape B) fornecidos pela Morningstar, Inc.

© 2021 Morningstar. Todos os Direitos Reservados. As informações, dados, análises e opiniões (“Informações”) aqui contidas: (1) incluem as informações de propriedade da Morningstar e seus provedores de conteúdo; (2) não podem ser copiadas ou redistribuídas, exceto conforme especificamente autorizado; (3) não constituem consultoria de investimento; (4) são fornecidas apenas para fins informativos; (5) não têm garantia de serem completas, precisas ou oportunas; e (6) podem ser retiradas de dados de fundos publicados em várias datas. A Morningstar não é responsável por quaisquer decisões de negociações, danos ou outras perdas relacionadas às Informações ou ao seu uso. Verifique todas as Informações antes de usá-las e não tome nenhuma decisão de investimento, exceto com o aconselhamento de um consultor financeiro profissional. O desempenho anterior não é garantia de resultados futuros. O valor e a receita derivados dos investimentos podem diminuir ou aumentar.

16.9 Euronext.  A redistribuição das Informações da Euronext é proibida sem uma licença individual entre você e a Euronext. Desenvolvido pela Euronext ©.

16.10 MSRB. Estamos fornecendo certos dados fornecidos a nós pelo Conselho Municipal de Regulamentação de Valores Mobiliários (“O Serviço”) sem garantias ou declarações e “no estado em que se encontram”. Por meio desse instrumento, renunciamos a todas as declarações e garantias (expressas ou implícitas), incluindo, mas não se limitando a, garantias ou comercialização e adequação a um propósito específico em relação ao serviço. Você assumirá todos os riscos, custos relacionados e responsabilidades e será responsável pelo uso do serviço. Não assumimos qualquer responsabilidade pelas consequências de qualquer erro intencional ou não intencional, omissão, imprecisão, incompletude ou inconveniência ou com relação ao serviço. O MSRB, seus executivos, diretores, funcionários, agentes, consultores e licenciadores não serão responsáveis perante você ou qualquer outra pessoa por quaisquer perdas, prejuízos, danos, custos, despesas ou reivindicações causadas, decorrentes ou relacionadas ao seguinte: (a) atos, omissões, ocorrências ou contingências fora de seu controle; (b) interrupções de serviço ou falhas de desempenho, tais como aquelas resultantes do uso de recursos de telecomunicações que estão fora de seu controle, incluindo a Internet; (c) negligência, negligência grave ou má conduta intencional na obtenção, compilação, interpretação, edição, redação, relatório ou entrega de qualquer conteúdo e material; (d) transmissões perdidas, roubadas, atrasadas, corrompidas, mal direcionadas, com falhas, incompletas ou atrasadas por qualquer pessoa que use o Serviço, incluindo, mas não se limitando a, qualquer mau funcionamento técnico, erro humano, vírus de computador, perda de transmissão de dados, omissões, interrupções, exclusões, defeitos, falhas de hiperlink ou falhas de linha de qualquer rede telefônica, equipamento de computador, software ou qualquer combinação deles; (e) danos a seus sistemas de computador, software de equipamento, dados ou outra propriedade tangível ou intangível resultante ou sustentada em conexão com seu uso do Serviço; e/ou (f) qualquer interrupção dos negócios, vendas perdidas ou lucros cessantes ou quaisquer danos punitivos, exemplares, indiretos, especiais, incidentais ou consequenciais associados ou em conexão com, resultantes ou decorrentes de qualquer uso do Serviço ou o conteúdo e material do Serviço. O MSRB e seus dirigentes, diretores, funcionários, agentes, consultores e licenciadores não terão qualquer responsabilidade em ato ilícito, contrato ou outro (e conforme permitido por lei de responsabilidade do produto) perante você ou qualquer outra pessoa por qualquer motivo associado ou em conexão com, resultante de ou decorrentes do uso do Serviço. O MSRB, seus executivos, diretores, funcionários, agentes, consultores e licenciadores não fazem e não fizeram, nenhuma recomendação em relação a qualquer um dos títulos ou outros veículos de investimento identificados, mencionados ou descritos no Serviço. O Serviço é reproduzido com permissão do MSRB sob uma licença limitada não exclusiva. O MSRB não aceita qualquer responsabilidade ou obrigação pela precisão da reprodução do Serviço ou que tal Serviço seja atual.

16.11 Australian Financial Markets Association (Associação Australiana de Mercados Financeiros - AFMA). As informações são de propriedade da AFMA e de terceiros. Todos os direitos reservados. Os clientes só podem usar essas informações de acordo com o Acordo de Assinante. Dentro dos limites permitidos por lei, a AFMA fornece as informações “no estado em que se encontram” e os clientes não podem confiar que sejam precisas ou abrangentes. Você deve verificar de forma independente a precisão e abrangência das informações.

16.12 Australian Securities Exchange (Bolsa de Valores da Austrália - ASX). O cliente concorda em cumprir todos os termos e condições que regem o uso de qualquer site de terceiros ou conteúdo acessado por meio do Serviço. Observe que todos os clientes devem cumprir as regras e requisitos de acordo com o Guia de Produtos e Serviços de Informações do Mercado ASX, que pode ser encontrado no link: https://asxonline.com/marketinfo/product.shtm

16.13 China Exchanges Services Company (CESC). A China Exchanges Services Company Limited (CESC) se esforça para garantir a precisão e confiabilidade das informações fornecidas, mas não garante sua precisão e confiabilidade e não aceita qualquer responsabilidade (seja em ato ilícito, contrato ou de qualquer outra forma) por qualquer perda ou dano decorrente de qualquer imprecisão ou omissão ou de qualquer decisão, ação ou omissão com base nas informações fornecidas.

A CESC não é uma consultora de investimentos. O aconselhamento profissional independente apropriado deve ser procurado quando necessário. Todas as informações, materiais e dados fornecidos não constituem qualquer oferta ou convite para a realização de qualquer tipo de investimento. O desempenho anterior também não é um guia para o desempenho futuro e não garante resultados futuros.

16.14 Citigroup. Você não pode autorizar ou licenciar o uso dos dados de índice e/ou qualquer um de seus índices constituintes como componentes ou referências de instrumentos financeiros, contratos ou títulos, sejam públicos ou privados emitidos, comprados ou vendidos.

16.15 Hang Seng Indices. O Arquivo de Dados referido nesta seção é fornecido pela Hang Seng Indexes Company Limited. Nem a Hang Seng Indexes Company Limited, nem qualquer uma de suas empresas controladoras e subsidiárias, e nem a S&P Global fornecem quaisquer garantias de qualquer tipo em relação a esse Arquivo de Dados (incluindo, sem limitação, que o Arquivo de Dados seja adequado para uma finalidade específica) ou aceita quaisquer responsabilidades por sua precisão, integridade e/ou consistência, ou por qualquer perda ou dano de qualquer forma sofrido ou incorrido por qualquer parte, pelo uso ou o acesso ao Arquivo de Dados referido nessa seção, o assinante ou qualquer parte, irrevogavelmente e incondicionalmente, aceita e concorda em vincular-se a esta isenção de responsabilidade.

16.16 Hedge Fund Research. Restrição do cliente no uso/distribuição. O uso dos Índices HFR pelo cliente é exclusivamente limitado ao uso interno. Nenhuma redistribuição por qualquer meio é permitida pelo cliente ou grupo de clientes. Os clientes estão estritamente proibidos de qualquer forma de distribuição posterior dos Índices da Hedge Fund Research, até e incluindo todo e qualquer trabalho derivado.

Restrições Adicionais. O cliente (i) não copiará ou fabricará o Conjunto de Dados do Índice ou qualquer parte dele para qualquer uso proibido por este Acordo, (ii) não traduzirá, modificará, adaptará, aprimorará, descompilará, desmontará ou submeterá à engenharia reversa o Conjunto de Dados do Índice, exceto para renderizar o Conjunto de Dados do Índice em um formato compatível ao software do Licenciado e na medida permitida pela lei aplicável, não obstante essa restrição, (iii) não usará o Conjunto de Dados do Índice para criar um índice ou preencher qualquer outro Banco de Dados comercial ou conjunto de dados de índice, (iv) não usará o Conjunto de Dados do Índice na operação de seus próprios negócios de dados ou índices, ou (v) não usará o Conjunto de Dados do Índice, Dados Resultantes e/ou marcas registradas HFR, incluindo nomes do Índice HFR, símbolos ticker ou desempenho do Índice HFR graficamente representativo de qualquer maneira em associação com produtos que são criados como produtos de índice de investimento.

16.17 London Stock Exchange (Bolsa de Valores de Londres). Os clientes que desejam armazenar, extrair, baixar e/ou reproduzir os códigos da Lista Oficial Diária da Bolsa de Valores de Londres (SEDOL, na sigla em inglês) devem assinar um acordo de licenciamento com a Bolsa de Valores de Londres. As seguintes exceções são aplicáveis:

Quando o cliente tiver armazenado ou arquivado os códigos SEDOL para fins regulatórios, desde que o cliente possa demonstrar que existem controles em vigor para garantir que somente indivíduos designados possam acessar os dados dos códigos SEDOL para fins regulatórios ou de apoio regulatório, então todos os códigos SEDOL dentro deste banco de dados podem ser desconsiderados.

Quando um fornecedor não consegue controlar ou autorizar o nível de códigos fornecidos ao cliente, os códigos que não estão sendo processados, conforme definido acima, podem ser desconsiderados. Nesses casos, o fornecedor é obrigado a fornecer à Bolsa de Valores de Londres as listas de todos os clientes que têm a capacidade de acessar códigos SEDOL e a Bolsa de Valores de Londres entrará em contato com esses clientes para verificar se eles estão processando códigos SEDOL. No entanto, espera-se que o cliente demonstre tecnicamente à Bolsa de Valores de Londres que esses códigos desconsiderados estão sendo descartados e/ou arquivados para fins regulatórios. Quando os códigos SEDOL estão sendo mantidos, mas não processados (conforme a definição acima) porque a negociação foi oficialmente encerrada (por exemplo, fechamento de capital ou data de vencimento expirada) no título com o qual se relacionam, eles podem ser desconsiderados.

Para mais informações, consulte as Diretrizes de Preços e Políticas SEDOL Masterfile ou entre em contato com a equipe SEDOL da Bolsa de Valores de Londres: sedol@londonstockexchange.com

16.18 Robo Global LLC. Direitos Autorais Robo Global LLC (“RG”) 2021. Todos os Direitos Reservados. Sem a permissão prévia por escrito da RG, essas informações e qualquer outra propriedade intelectual da RG só podem ser usadas para seu uso interno, não podem ser reproduzidas ou divulgadas de nenhuma forma e não podem ser usadas para criar quaisquer instrumentos ou produtos financeiros ou índices. Essas informações são fornecidas no estado em que se encontram, e o usuário das informações, assume todo o risco de qualquer uso feito dessas informações. Nem a RG e nem qualquer terceiro envolvido ou relacionado à computação ou compilação dos dados oferece quaisquer garantias, declarações ou avais expressos ou implícitos sobre os dados relacionados ao índice da RG e, em nenhum caso, a RG ou qualquer terceiro terá qualquer responsabilidade por quaisquer danos diretos, indiretos, especiais, punitivos, consequenciais ou quaisquer outros (incluindo lucros cessantes) relacionados a qualquer uso dessas informações.

16.19 Sustainalytics. Parte desta publicação pode conter informações de propriedade da Sustainalytics que não podem ser reproduzidas, usadas, disseminadas, modificadas ou publicadas de qualquer forma sem o consentimento expresso por escrito da Sustainalytics. NADA CONTIDO NESSA PUBLICAÇÃO SERÁ INTERPRETADO QUANTO A FAZER UMA DECLARAÇÃO OU GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, NO QUE DIZ RESPEITO À COMERCIALIZAÇÃO, COMPLETUDE, EXATIDÃO OU ADEQUAÇÃO PARA UMA DETERMINADA FINALIDADE. AS INFORMAÇÕES AQUI APRESENTADAS SÃO FORNECIDAS EXCLUSIVAMENTE PARA FINS INFORMATIVOS E, PORTANTO, NÃO SE TRATA DE UMA OFERTA DE COMPRA OU VENDA DE UM TÍTULO. NEM A SUSTAINALYTICS E NEM TODOS OS SEUS FORNECEDORES TERCEIRIZADOS FORNECEM CONSELHOS DE INVESTIMENTO (CONFORME DEFINIDO NA JURISDIÇÃO APLICÁVEL) OU QUALQUER OUTRA FORMA DE ACONSELHAMENTO (FINANCEIRO) E NADA INSERIDO NESSA PUBLICAÇÃO/RELATÓRIO CONSTITUI UM ACONSELHAMENTO. As informações são fornecidas no estado em que se encontram e, portanto, a Sustainalytics não assume responsabilidade por erros ou omissões. A Sustainalytics não pode ser responsabilizada por danos decorrentes do uso dessa publicação ou das informações aqui contidas de qualquer forma. Direitos Autorais © Sustainalytics 2021. Todos os direitos reservados.

Observe que os Clientes concordam em cumprir quaisquer termos e condições que regem o uso de qualquer Site ou conteúdo de terceiros acessado através do Serviço. Os termos de uso de terceiros estão disponíveis em:  https://www.sustainalytics.com/third-party-terms-of-use.

16.20 FactSet Research Systems, Inc.  Selecione o Conteúdo de Participação Acionária fornecido pela FactSet Research Systems, Inc. Dados de propriedade subjacentes, Direitos Autorais © 2021 FactSet Research Systems Inc. Todos os direitos reservados.

16.21 Associação Nacional de Comissários de Seguros (NAIC).  Determinados Dados de Propriedade de Empréstimos fornecidos pela Associação Nacional de Comissários de Seguros (NAIC). Fonte de Dados: Associação Nacional de Comissários de Seguros, por permissão. A NAIC não endossa nenhuma análise ou conclusões com base no uso de seus dados.

16.22 Trepp UK Limited.  Determinados Dados de Obrigação de Empréstimo Colateralizado fornecidos pela Trepp UK Limited. Todos os direitos reservados. Os dados fornecidos pela Trepp são no estado em que se encontram, sem garantia de qualquer tipo, e a Trepp renuncia expressamente a garantia implícita de comercialização e adequação a qualquer propósito específico.

16.23 Dados do Mercado Municipal (MMD) da Thomson Reuters.  Selecione as informações dos Dados do Mercado Municipal fornecidas pelos Dados do Mercado Municipal (MMD) da Thomson Reuters, Dados de Rendimento Municipal e Dados de Leitura Antecipada fornecidos pelo MMD. A S&P Global reserva-se o direito de remover o conteúdo MMD para não assinantes. Contate através do e-mail clientservice@tm3.com ou ligue para 1-800-367-8251 para acesso completo ao MMD. Para obter mais informações, consulte www.tm3.com.

16.24 Intercontinental Exchange Group (ICE).  Selecione as informações de Tesouraria fornecidas pela Interactive Data Corporation, uma subsidiária integral do Intercontinental Exchange Group (ICE).

16.25 Econoday, Inc.  Determinados  Dados Básicos do Tesouro dos Estados Unidos fornecidos pela Econoday, Inc. Observação legal importante: A Econoday tentou verificar as informações contidas nesse calendário. No entanto, qualquer aspecto dessas informações pode mudar sem aviso prévio. A Econoday não fornece conselhos de investimento, e não declara que as informações ou análises relacionadas são precisas ou completas a qualquer momento. © 2021 Econoday Inc. Todos os direitos reservados.

16.26 SONIA e SONIA Compounded Index  são protegidos por direitos autorais do Bank of England. As marcas registradas “Bank of England” e “SONIA” são marcas registradas do Bank of England. Todos os Direitos Reservados. A referência SONIA e o SONIA Compounded Index incluem as informações de propriedade do Bank of England e os dados que constituem a referência SONIA e o SONIA Compounded Index não podem ser copiados ou distribuídos, exceto conforme especificamente autorizado. A referência SONIA e o SONIA Compounded Index não se destinam a ser considerados autoritários ou substitutos ao exercício do julgamento e não constituem aconselhamento de investimento. A referência SONIA e o SONIA Compounded Index não são, e não devem ser interpretados como, uma oferta, licitação ou solicitação em relação a qualquer instrumento financeiro. O Bank of England não garante, e renuncia expressamente a qualquer responsabilidade, e não faz declarações ou garantias, expressas ou implícitas, quanto à moeda, precisão, periodicidade, completude ou adequação para qualquer finalidade específica da referência SONIA ou do SONIA Compounded Index. O Bank of England não aceita qualquer responsabilidade por qualquer perda (incluindo, mas não se limitando a qualquer perda direta, indireta ou consequente, seja a perda previsível ou não e se o Bank of England avaliou ou não o uso ao qual a referência SONIA ou o SONIA Compounded Index serão aplicados) de qualquer forma decorrente do uso, pontualidade da entrega ou falha de entrega da referência SONIA ou o SONIA Compounded Index.

16.27 NATIONAL ASSOCIATION OF REALTORS® (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DOS EUA). Dados usados com a permissão da NATIONAL ASSOCIATION OF REALTORS®. Direitos Autorais 2021 NATIONAL ASSOCIATION OF REALTORS®. Esses dados não devem ser redistribuídos de forma alguma sem a permissão da NATIONAL ASSOCIATION OF REALTORS®. As informações foram obtidas pela NATIONAL ASSOCIATION OF REALTORS® de fontes consideradas confiáveis. Entretanto, em função da possibilidade de erro humano ou mecânico pela NATIONAL ASSOCIATION OF REALTORS® ou outros, a NATIONAL ASSOCIATION OF REALTORS® não garante a exatidão, adequação ou a integralidade de nenhuma informação e não é responsável por quaisquer erros ou omissões ou pelos resultados obtidos a partir do uso de tal informação e RENUNCIA EXPRESSAMENTE TODAS AS GARANTIAS COM RELAÇÃO AOS DADOS FORNECIDOS.

16.28 IBOR Fallback Rates Data (Dados das Taxas de Fallback)® BLOOMBERG é uma marca registrada e de serviço da Bloomberg Finance L.P. (“BFLP”). ISDA é uma marca registrada e de serviço da International Swaps and Derivatives Association, Inc. (“ISDA”). LIBOR® e ICE LIBOR® são marcas registradas da ICE Benchmark Administration Limited e/ou suas filiais (coletivamente, “ICE”) e são usadas com a permissão sob a licença da ICE. A Bloomberg Index Services Limited (“BISL” e, coletivamente com BFLP e suas filiais, “Bloomberg”) mantém e calcula os dados de “fallback” que compreendem as taxas de fallback “all in” e suas partes componentes, as taxas de referência ajustadas “livres de risco” e o ajuste de spread (coletivamente com todos os outros dados ou informações associadas ou contidas, os “Dados das Taxas de Fallback”) sob um compromisso entre BISL e ISDA. Na medida em que a Bloomberg utiliza a LIBOR na determinação de determinados Dados das Taxas de Fallback, o fará sob licença da ICE. Nenhuma das empresas Bloomberg, ISDA ou, quando aplicável, ICE garante ou faz qualquer reivindicação, previsão, garantia ou representação, expressa ou implícita, em relação à pontualidade, precisão, integridade ou adequação a uma finalidade específica com relação aos Dados das Taxas de Fallback e elas não terão nenhuma responsabilidade em relação aos Dados das Taxas de Fallback. Sem limitar o acima exposto, na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Bloomberg, ISDA ou, quando aplicável, a ICE não serão contratualmente ou extracontratualmente responsáveis (incluindo negligência), pela violação de obrigação legal ou perturbação do exercício do direito, ou sob as leis antitruste, por deturpação ou de outra forma, em relação a quaisquer imprecisões, erros, omissões, atrasos, falhas, cessações ou alterações (materiais ou não) nos Dados das Taxas de Fallback, ou por qualquer dano, despesa ou outra perda (direta ou indireta) sofrida por qualquer pessoa decorrente ou em conexão com os Dados das Taxas de Fallback ou qualquer confiança depositada sobre os dados por qualquer pessoa, e todos os termos, condições e garantias implícitas, incluindo, sem limitação, quanto à qualidade, comercialização, adequação à finalidade, título ou não violação, em relação aos Dados das Taxas de Fallback, são excluídos. A Bloomberg, ISDA ou, quando aplicável, a ICE não faz quaisquer declarações se os Dados das Taxas de Fallback seriam apropriados para instrumentos financeiros derivativos ou não derivativos, incluindo derivativos transacionados fora da documentação ISDA padrão e protocolos relacionados. Os participantes do mercado são incentivados a considerar e analisar os detalhes dos Dados das Taxas de Fallback e determinar independentemente se eles seriam apropriados para tal uso.

Onde os Dados das Taxas de Fallback são usados pela IHS Markit como uma entrada de dados: (i) numa transação, avaliação, valor de pagamento ou preço de liquidação e/ou montante de um Produto Financeiro Aprovado, ou (ii) um índice ou benchmark, ou constituintes em qualquer índice ou benchmark, e os Dados das Taxas de Fallback que são divulgados pela IHS Markit a você, você só pode usá-los para identificar como os Dados das Taxas de Fallback são usados em conexão com esse uso estabelecido (i) e (ii). o “Produto Financeiro Aprovado” significa todos os produtos financeiros (criados por qualquer entidade) incorporando ou com base na Documentação ISDA para a qual a(s) Taxa(s) de Fallback atuam como fallbacks, bem como todos os outros derivativos, como instrumentos de segurança em dinheiro, incluindo, mas não se limitando a, títulos, FRNs, empréstimos e hipotecas que optaram por usar a(s) Taxa(s) de Fallback como fallbacks em casos de uso não cobertos pela Documentação ISDA. A “Documentação ISDA” significa documentos padrão produzidos e mantidos pela ISDA (como o Suplemento às Definições da ISDA de 2006 e protocolos relacionados) ou instrumentos que incorporam esses documentos mantidos pela ISDA, inclusive por câmbio, compensação ou outra regra ou referência.

Qualquer outro uso de quaisquer Dados das Taxas de Fallback (inclusive de acordo com os termos de uso mencionados abaixo) é proibido sem um acordo separado com a Bloomberg em relação a esse uso, a menos que acordado de outra forma por escrito. Para obter mais informações sobre os termos de uso relacionados aos Dados das Taxas de Fallback, consulte o site www.bloomberg.com/libor e https://assets.bbhub.io/professional/sites/27/ISDA-IBOR-Fallbacks-Web-Terms1.pdf(conforme atualizado periodicamente).

16.29 Federal Reserve Bank of New York (Banco da Reserva Federal de Nova York) - Dados SOFR® Isenção de Responsabilidade: A SOFR (Secured Overnight Financing Rate) está sujeita aos Termos de Uso publicados em newyorkfed.org. A New York Fed não é responsável pela publicação da taxa SOFR pela IHS Markit, não sanciona ou endossa qualquer republicação específica e não tem responsabilidade pelo seu uso. Para qualquer republicação destes dados, você deve incluir este aviso de Direitos Autorais: “SOFR © [ano] Federal Reserve Bank of New York. Conteúdo da New York Fed sujeito aos Termos de Uso em newyorkfed.org.”

16.30 European Central Bank (Banco Central Europeu) A taxa de curto prazo do euro “€STR ©” é propriedade do Banco Central Europeu. Isenção de Responsabilidade: A taxa de curto prazo do euro – €STR e qualquer nova publicação dela (a “taxa”) e todos os outros dados e informações relacionados, incluindo as taxas médias compostas da taxa de curto prazo do euro e o índice composto da taxa de curto prazo do euro (a “informação”) são publicados pelo Banco Central Europeu (BCE) apenas para fins de informações públicas. O BCE e os bancos centrais nacionais do Eurosistema, na medida em que contribuam para o processo de determinação da taxa de curto prazo do euro, não serão responsáveis por qualquer erro ou inexatidão na taxa ou na informação, por qualquer atraso na atualização da taxa ou da informação, nem serão responsáveis por qualquer dependência, utilização ou incapacidade de utilizar a taxa sobre a informação em qualquer instrumento financeiro, contrato, negociação ou qualquer outra atividade comercial ou decisão de investimento. O BCE não presta quaisquer declarações ou garantias, expressas ou implícitas, quanto à moeda, exatidão, pontualidade, integralidade, comerciabilidade ou adequação para efeitos da taxa ou da informação. O BCE não aceita qualquer responsabilidade ou responsabilização por qualquer perda, dano, despesa ou reivindicação (incluindo, mas não limitado a, qualquer perda direta, indireta ou consequente, independentemente dessa perda ser ou não previsível e de o BCE ter ou não sido informado da utilização em que a taxa ou a informação serão inseridas), independentemente do fato de resultar da dependência, utilização ou incapacidade de utilizar a taxa ou a informação.

Esta isenção de responsabilidade não se destina a limitar a responsabilidade não contratual do BCE em violação de qualquer exigência que esteja de acordo com os princípios gerais comuns às leis dos Estados-Membros ou excluir sua responsabilidade nos assuntos que não podem ser excluídos sob tais leis.

16.31 Bank of Japan (Banco do Japão) - TONAR® A TONAR (Tokyo Overnight Average Rate) é propriedade do Banco do Japão. Isenção de Responsabilidade: O Banco do Japão toma todas as medidas razoáveis para garantir a precisão da taxa TONAR. No entanto, o Banco do Japão não assume nenhuma responsabilidade pelas consequências decorrentes da utilização da taxa TONAR.

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Última atualização: março de 2022